Auxiliamos nossos clientes corporativos a agirem preventiva e pontualmente em suas interações com o meio ambiente. Promovemos o desenvolvimento sustentável, eliminando riscos, difundindo a consciência ecológica e investindo na segurança ambiental das atividades de negócio.

Conte com nossos serviços

• Definição de uma política estratégica para questões jurídicas ambientais, atuando proativamente na adequação do negócio à legislação ambiental e eliminando riscos desnecessários.
• Planejamento e adequação legal dos processos de negócio que afetam os recursos naturais e a qualidade ambiental, inclusive das atividades potencialmente poluidoras do ar, do solo e das águas, com base na avaliação precisa da legislação vigente e na implantação de programas e projetos de prevenção.
• Levantamento da legislação aplicável às atividades da organização, incluindo o gerenciamento de resíduos industriais, emissões atmosféricas, lançamento de água, gestão e descarte de lixo ou substâncias tóxicas.
• Acompanhamento jurídico dos processos de licenciamento ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação), consolidação de estudos e relatórios de Impacto Ambiental (EIA e RIMA) e demais procedimentos da esfera administrativa.
• Defesa judicial e administrativa do empreendimento em ações movidas pelo Estado, pelo Ministério Público e por demais instituições legitimadas, incluindo liminares, mandados de segurança, recursos e tratativas inerentes a autuações e notificações.
• Relacionamento com órgãos oficiais gestores do meio ambiente e com o Ministério Público, além de acompanhamento direto de procedimentos administrativos para resolução de incidentes referentes a pendências ambientais, visando a uma solução definitiva.
• Elaboração de pareceres e auditorias jurídico-ambientais, reservando a disponibilidade de equipes multidisciplinares para levantamento do Estudo de Passivo Ambiental (EPA), execução dos Planos de Controle Ambiental (PCA) e Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), englobando suporte técnico incondicional nas investigações, adequações, negociações e indenizações pertinentes.
• Tradução de contratos e legislações para organizações transnacionais.
• Suporte na área jurídico-ambiental para Escritórios de Advocacia, organizações e profissionais ligados ao meio ambiente.
• Acompanhamento da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público estadual  ou federal.